MP recorre à Justiça após Estado descumprir decisão judicial para prover readequações em Centro de acolhimento de crianças e adolescentes

MP recorre à Justiça após Estado descumprir decisão judicial para prover readequações em Centro de acolhimento de crianças e adolescentes

No caso de não comprovado o cumprimento da ordem judicial, MP pede o afastamento de três 

secretários estaduais, apontados como responsáveis pela omissão em fazer cumprir a decisão. (MPPE).

Em razão do descumprimento de uma liminar concedida em abril de 2017 obrigando o Governo do Estado de Pernambuco a promover adequações no Centro Estadual de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Garanhuns (CEAC Garanhuns), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça execução de tutela antecipada para bloquear a quantia de R$ 1.975.000,00 das contas da gestão estadual, a título de multa por descumprimento. O valor equivale a 395 vezes a multa diária de R$ 5 mil reais determinada pela Vara Regional da Infância e Juventude.

Na mesma ação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Garanhuns requereu ainda que o Juízo determine a intimação do procurador-geral do Estado para comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento da decisão judicial de 2017. Caso o Estado de Pernambuco não apresenta evidências de que está dando cumprimento à decisão judicial, o MPPE requereu que seja determinado o afastamento dos secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, de Administração e da Fazenda, apontados como responsáveis pela omissão em fazer cumprir a decisão.

Na hipótese de afastamento de um ou mais secretários estaduais, o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra requereu ainda que a Justiça determine ao substituto a mesma obrigação de comprovar, dentro de 15 dias após a posse, que tomou iniciativas para cumprir a decisão judicial, sob pena de afastamento.

Entenda o caso — a Promotoria de Justiça de Garanhuns obteve, em abril de 2017, decisão liminar determinando que o Estado de Pernambuco providenciasse uma série de melhorias na estrutura do CEAC Garanhuns para adequar o serviço ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A unidade, que tem por finalidade receber crianças e adolescentes que foram separados de suas famílias por motivos de vulnerabilidade e violência, até hoje convive com o problema da superlotação. Na unidade de Garanhuns vivem hoje 47 crianças, quando o máximo permitido pela legislação é de 20.

Além disso, a decisão judicial estabeleceu que o Estado deveria assegurar a presença de um educador para cada dez acolhidos; realizar reformas para dar condições de higiene, habitabilidade, segurança e acessibilidade ao imóvel do CEAC.

“O Estado de Pernambuco permanece protelando a adoção das medidas cabíveis para oferecer um acolhimento digno paras as crianças e adolescentes mantidos sob a tutela estatal, contrariando ordem judicial”, ressaltou o promotor de Justiça.

EM GARANHUNS: Mãe, Filho e Nora morrem em Acidente na BR 423

EM GARANHUNS: Mãe, Filho e Nora morrem em Acidente na BR 423

 

Um grave acidente foi registrado na manhã de hoje, dia 25, na BR 423, aqui em Garanhuns, deixando um saldo de três mortos: mãe, filho e nora.

De acordo com a Polícia Rodociária Federal, um Ônix, de placas QJL 2026, de Arapiraca-AL, trafegava na BR-423, que liga Garanhuns a São Caetano, quando, nas imediações da entrada do Distrito de São Pedro, colidiu com uma carreta carregada com peças de automóveis. Três pessoas que viajavam no Ônix, identificadas como: Sheyla Patrícia Monteiro da Rocha Eudácio, de 41 anos; Kaliny Emanuelly da Costa, 35 anos, e Yuri Lucas Eudácio, 22 anos, mãe, nora e filho, respectivamente, faleceram no local do acidente.

Os corpos foram retirados pelo Corpo de Bombeiros. Ainda segundo informações de populares, um caminhão teria batido na traseira do Ônix e, com o impacto, a auto-passeio foi jogado para a contramão, vindo a colidir com a Carreta. Os corpos foram encaminhados ao IML, em Caruaru. (Com imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)

LAJEDO FAZ HOJE A FESTA DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

LAJEDO FAZ HOJE A FESTA DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

Distrito de Canhotinho até 1948, Lajedo completa hoje 70 anos de emancipação política.

A cidade está em festa, com programação organizada pela equipe do Governo Municipal.

Prefeitura irá inaugurar novas obras, fará uma apresentação de 140 ações importantes da atual gestão, promoverá desfile cívico pelas principais ruas do centro e à noite teremos shows na Praça de Eventos, com Pedrinho Pegação e Devinho Novaes sendo as principais atrações.

Esta semana, inclusive, uma equipe do Governo de Lajedo se reuniu para traçar as estratégias de segurança da festa.

Tudo está sendo feito para que seja um dia inesquecível.

Nessas sete décadas, Lajedo se desenvolveu muito em relação a outros municípios do Agreste Meridional e hoje tem quase o dobro da população da antiga sede.

Com uma população estimada pelo IBGE próxima dos 40 mil habitantes, Lajedo é governada há seis anos por Rossine Blesmany, natural de Pesqueira, filho de índio Xucuru, delegado licenciado da Polícia Civil do Estado, que entrou na política do município como vereador e se tornou uma das maiores lideranças do Agreste Meridional, com forte inserção no meio popular.

Parabéns a Lajedo e todos os seus moradores!

fonte:Roberto Almeida

Carro de Locadora é Recuperado pela PRF na BR 423

Carro de Locadora é Recuperado pela PRF na BR 423

 

Uma Picape com registro de apropriação indébita foi recuperada nessa quarta-feira, dia 15, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, aqui em Garanhuns.

É que Policias Rodoviários, em ação de fiscalização no quilômetro 92, deram ordem de parada a um Veículo e após consulta aos Sistemas, verificaram que o carro possuía registro de Apropriação Indébita, que é quando alguém se apodera de coisa alheia, sem o consentimento do proprietário. Após a abordagem, o Motorista, de identidade não registrada, afirmou que o Veículo pertencia a seu pai e que ele havia adquirido o bem há cerca de 3 meses.

Durante a verificação, os Policiais também descobriram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estava registrado em nome de uma Locadora. O Veículo havia sido locado e deveria ter sido devolvido no dia 15 de novembro de 2018. O Condutor e o Veículo foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. (Com informações e imagens da PRF/Garanhuns)

Ministério Público faz Recomendações a Prefeitura visando Segurança nos Festejos Juninos em São João

Ministério Público faz Recomendações a Prefeitura visando Segurança nos Festejos Juninos em São João

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao poder público de São João fiscalizar os estabelecimentos que comercializem fogos de artifício e de estampido (os que fazem apenas barulho) a fim de garantir que cumpram as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente. No caso de ser flagrada a venda de itens proibidos a crianças e adolescentes, o município deverá aplicar as penalidades cabíveis.

A promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel explicou que a Promotoria de Justiça de São João tomou conhecimento de que fogos de estampido estavam sendo vendidos livremente para crianças na cidade, em contrariedade à legislação.

O MPPE recomendou à Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal realizar inspeção nos estabelecimentos que comercializem fogos de estampido, a fim de verificar os cuidados no acondicionamento do material e o risco à vizinhança, adotando as medidas cabíveis para recolhimento do material em situação irregular. Já ao comandante local da Polícia Militar, o MPPE recomendou promover diligências no sentido de fiscalizar a queima de fogos nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e na via pública. Por fim, o Conselho Tutelar deve fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a queima de fogos por menores de 16 anos.

FESTA JUNINA - O prefeito de São João, Genaldi Zumba, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPPE se comprometendo a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a paz social das festividades juninas do Município.

Dentre essas providências, o Prefeito deve garantir o encerramento da festa às 2 horas nos dias 22 e 23 de junho, além de proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro e não vender para as crianças e adolescentes. 

Ainda ficou acordado que, após o encerramento do evento, seja promovido o fechamento das barracas de bebidas. A Prefeitura ainda se com prometeu em viabilizar espaço necessário destinado à Polícia Militar; ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho Tutelar, a fim de propiciar o ambiente necessário para o trabalho adequado dos Órgãos

Adolescente de 13 anos comete suicídio em Garanhuns

Adolescente de 13 anos comete suicídio em Garanhuns

Um adolescente de 13 anos tirou sua própria vida por meio de enforcamento durante a tarde desta quinta-feira (16), no bairro Manoel Chéu, na cidade de Garanhuns.

De acordo com a Polícia Civil, o garoto Anderson Willian Pereira dos Santos Filho, de 13 anos de idade tirou a própria vida por meio de enforcamento. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas Anderson já estava em óbito.

Ele foi encontrado por familiares pendurado numa corda no quintal da residência. A motivação que tenha levado o jovem a cometer o suicídio é desconhecida.

A PM esteve no local e isolou a área. Uma equipe da Polícia Civil compareceu e junto ao IC realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado ao IML em Caruaru por meio de uma funerária contratada pela família. O caso é investigado pela 1°DP de Garanhuns

VIVA DOMINGUINHOS: Ministério Público ingressa com Ação de Improbidade contra Izaías e Haroldo. Secretária e Artistas também são Citadas

VIVA DOMINGUINHOS: Ministério Público ingressa com Ação de Improbidade contra Izaías e Haroldo. Secretária e Artistas também são Citadas

 

O Ministério Público de Pernambuco ingressou com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB); o vice, Haroldo Vicente (PSC); a secretária de Turismo e Cultura, Neile Barros, e as artistas Andrea Amorim e Kiara Ribeiro. É que após representação do coordenador da CIRETRAN/Garanhuns, Johny Albino, que é irmão do deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB), o MP entendeu que houve promoção pessoal durante o Viva Dominguinhos de 2017. O assunto foi abordado pelo portal V&C Garanhuns.

De acordo com a representação de Albino, acatada pelo Promotor Domingos Sávio, houve a violação do principio da impessoalidade, quando as cantoras fizeram citações do nome do Prefeito e do Vice durante os seus shows. De acordo com os autos da Ação Civil protocolada junto a Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, Johny Albino, que faz oposição declarada ao Governo Izaías Régis, juntou cópias de áudios das artistas no Palco e entrevistas de Rádio do Prefeito. Antes, o Ministério Público havia expedido recomendações aos Agentes Públicos citados no processo para que se abstivessem de atos que caracterizassem promoção pessoal durante o Evento. A recomendação expedida em 2017, também foi renovada no ano passado e neste ano.

No Processo, de número 0002575-40.2018.8.17.2640,que tramita na Vara da Fazenda Pública local, o Promotor Domingos Sávio requer a condenação dos réus; o ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público.

A POSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL – Em Nota distribuída a Imprensa, o Governo Municipal de Garanhuns, através de sua Procuradoria, registrou que a “notícia se baseia em mera propositura de Ação Civil Pública, por supostos atos de improbidade (...); no tocante à suposta promoção pessoal, por terem alguns artistas de renome nacional e internacional, em suas apresentações citados nominalmente o nome do Gestor”.

“Estamos vivenciado a banalização da propositura de Ação Civil Pública, o que inclusive vem sendo demasiadamente combatido pelo judiciário, já que usada de maneira pessoal para atingir os Agentes Públicos, quando estes se mostram altivos na defesa dos interesses do Município”, registra trecho da Nota distribuída pela Prefeitura, complementando em um outro trecho que “nenhuma” das ações de improbidade ainda foram recebidas “pelo juízo da Vara da Fazenda Pública” e que “confia plenamente no judiciário no que tange a serenidade e imparcialidade”.

CAIU DE NOVO: policiais da Delegacia de Homicídios prendem elemento com arma de fogo em Garanhuns

CAIU DE NOVO: policiais da Delegacia de Homicídios prendem elemento com arma de fogo em Garanhuns

Na manhã desta terça-feira (13), por volta das 11h30, Policiais Civis da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, coordenados pelo delegado Eric Costa Cândido, receberam informações de que em uma residência, localizada na Rua Santa Rita de Cassia, 72, Bairro Massaranduba,  na cidade de Garanhuns, estava sendo utilizada para guardar armas e como ponto de comércio de droga.

Ao chegar no local, os policiais questionaram o morador sob os fatos, sendo que o mesmo negou que possuía arma no local. Foi solicitado então que permitisse a entrada dos policiais para realizar uma busca no local, o que foi permitido.

Após busca feita pelos policiais, foi encontrado pela equipe dentrode um fogão,  01 (um) revólver calibre .22  e 25 munições de calibre 22, 01 (um) smartphone e utensílios de informática. Diante do material ilícito encontrado, foi dada voz de prisão ao elemento identificado como sendo Jackson Vilela Pimentel, vulgo Batom, que foi preso há cerca de 60 dias pelo mesmo crime.

Todos os materiais ilícitos encontrados, bem como o autor, foram encaminhados para a 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, onde foi autuado pela Autoridade Policial como incurso na prática do crimes de porte de arma de fogo e munições de uso permitido, na modalidade de ocultação.

NOVO COMANDANTE: Coronel Paulo César deixa comando do 9ºBPM

NOVO COMANDANTE: Coronel Paulo César deixa comando do 9ºBPM

Após 02 anos e 04 meses, o Coronel Paulo César deixa o comando do 9ºBPM, o maior Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, sediado em Garanhuns  e responsável pela segurança de 20 municípios na região do Agreste Meridional.

Daqui, externamos nossos agradecimentos ao coronel Paulo César e o parabenizamos pela condução do 9ºBPM por mais de 02 anos resultando significativamente na redução da criminalidade na região. Aproveitamos para dar as boas vindas ao Tenente Coronel Álvaro Bantim, que por bom tempo comandou a 5ª Companhia Independe de Polícia Militar de Gravatá, no Agreste e agora chega pra somar na nossa região.

O Coronel Paulo César divulgou na noite desta segunda (06), nota em que agradece aos parceiros e informa de sua saída do comando do 9º BPM. Confira;

NOTA DE DESLIGAMENTO

Em virtude da minha saída do Comando do 9°BPM no dia de hoje (06/05/19), após 02 anos e 04 meses, gostaria de agradecer aos Oficiais e Praças que fazem o Gigante das Sete Colinas (Batalhão Arruda Câmara). Posso dizer com segurança que essa tropa é a melhor do estado de Pernambuco. Pude trabalhar com policiais dedicados e compromissados com a segurança pública do Agreste Meridional. 

Conseguimos deixar Garanhuns como a cidade menos violenta do estado (das 14 com mais de 100 mil habitantes); também tivemos o menor número de homicídio da história da AIS 18, com 06 CVLI para 22 cidases; conseguimos o Prêmio Defesa Social no 1° Trimestre de 2019 (entre outros trimestres) e estamos deixando, nesta data, a AIS 18 em 1° lugar absoluto e relativo, com 59 vidas salvas e 61% de redução de homicídios, em rela ação são ano passado.

Desejo ao novo comandante, o Ten Cel PM Álvaro Bantim Ribeiro, sucesso na nova missão.

Agradeço aos grandes profissionais, instituições e parceiros do 9°BPM, sem os quais não poderíamos lograr êxito na missão que nos fora determinada: Polícia Civil, PRF, Exército Brasileiro, Bombeiros Militar, Seres, E Matt, Detran, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Secretarias da Mulher, Saúde, Educação e Turísmo, Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeituras de Garanhuns, Caetés, Lagoa do Ouro, Brejão, Capoeiras e demais que compõem nossa área, aos amigos Mano Imóveis, Walter Santana, Moura Construções, Erlan Bezerra, Elyson Bezerra, Gláucio, Ricardo Coifman, entre outros, pela parceria que sempre teve para com o Batalhão.

Ao Dr Luiz Bernardo, meus agradecimentos pelo exemplo de profissional e pela integração para com nossa corporação.

A imprensa de Garanhuns e Região, nossa grande parceira, nosso muito obrigado.

Ao Diretor da Dinter 1 e o Sindicato e (Coronéis Alexandre Menezes e Aleixo) serei grato sempre pelo apoio que mim deram para conduzir está unidade.

Ao Ten Cel Flávio José e ao Maj Albuquerque, meu especial agradecimento por terem sido meus subcomandante e me ajudarem na condução do maior batalhão da Polícia Militar. Aos Oficiais que estiveram sempre ao meu lado e conduziram com maestria suas funções, meu muito obrigado!

Por fim, a todos vocês Policiais Militares do Agreste Meridional, Que Deus os abençoe e continuem com o mesmo profissionalismo que fizeram de Garanhuns e Região um dos melhores lugares para se viver no estado.

Cel PM Paulo Cesar Gonçalves Cavalcante.

3 PESSOAS PRESAS: carro roubado, armas, munições e droga são apreendidas, em Garanhuns

Na noite de ontem, (09), por volta das 19h30, policiais civis da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, receberam informações de que um veículo pick-up Fiat Toro, de cor Branca, roubado no Município de Gravatá no dia 04/05/2019,  estaria circulando pelas imediações do Bairro COHAB 3. Segundo relatado, durante o crime a vítima havia sido ferida com um disparo de arma de fogo na região da cabeça.

Os policiais ao realizarem buscas naquele bairro, encontraram o veículo suspeito estacionado na Rua Flauberto Elias e junto a este, um outro veículo motocicleta Honda, modelo BIZ, de posse de um grupo de pessoas. Ao realizarem a abordagem, um dos elementos empreendeu fuga, sendo então possível a abordagem de outro Homem e duas mulheres.

Ao realizarem buscas no veículo Fiat Toro, foi constatado que se tratava do veículo roubado no município de Gravatá. Ao verificarem a motocicleta, foram encontrados no recipiente abaixo do banco, um revólver calibre 38 com numeração raspada, 08 munições cal. 38 intactas, dois estojos de munição cal, 38 deflagrados, 180gr (cento e oitenta gramas) de droga espécie crack e uma balança de precisão.

Diante do material ilícito encontrado, foi dada voz de prisão as pessoas de Adalcilene Santana da Silba, Lidiane da Silva Ferreira e Mankel dos Santos. Todos os materiais ilícitos encontrados, bem como os autores, foram conduzidos até a 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, onde foram autuados pela Autoridade Policial como incursos na prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte de arma de fogo e receptação.

CUIDADO: Golpe da Tinta Falsa chega a Garanhuns

Cuidado! Um novo golpe chegou a Garanhuns. E chegou a bordo de uma Picape Strada. É um veículo desse modelo que dois homens usam para ir, de casa em casa, oferecendo latas de tinta a um preço mais do que atraente. O problema é que o material é uma mistura pastosa sem qualquer aderência. “Parece um mingau”, conforme declarou uma das Vítimas.

Um Comerciante de Garanhuns descobriu após a compra que havia sido vítima do golpe. Ele conta num vídeo divulgado no Whatssapp que teria sido abordado e achou que fazia um bom negócio ao adquirir três latas do produto. “Ele falava que era ‘sobra’ de uma construção e, por isso, estava tão barato”, conta a Vítima.

Outro cidadão também divulgou vídeo após ter caído no golpe da tinta “Global Premium”. Pela Internet, é possível encontrar notícias de vítimas lesadas em várias cidades de São Paulo e também em outros Estados, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraíba.

Homem é preso por importunação sexual após apalmar menina de 12 anos dentro de pizzaria de Garanhuns, diz PM

Um homem de 23 anos foi preso na noite desta quarta-feira, 01 de maio, em Garanhuns, porque segundo uma mãe, ele teria apalpado contra a vontade sua filha de apenas 12 anos de idade. A reação da mãe, de acordo com a PM, foi entrar em luta corporal com o homem. O caso ocorreu dentro de uma pizzaria da cidade. O efetivo policial chegou ao local e o suspeito foi encaminhado a uma delegacia onde foi autuado por crime de importunação sexual. O homem reside no bairro da Boa Vista. Já a vítima é moradora da Massaranduba.

Confira as dicas da Celpe para economizar energia

O aumento das temperaturas e modificação do regime de chuvas na Região Metropolitana do Recife, e em todo o Estado, tem tornado cada vez mais comum o uso prolongado de equipamentos como o ventilador ou ar-condicionado nas residências pernambucanas. Com o anúncio da Bandeira Amarela para o mês de maio, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) traz orientações para evitar o desperdício de energia elétrica e contribuir para redução do valor da conta:

1 – Estabeleça horários para uso de eletroeletrônicos

Controlar o uso exagerado de eletroeletrônicos como televisão, videogames e computadores é um dos principais desafios encontrados pelos adultos com crianças em casa. Estabelecer limites de horários para a utilização dos equipamentos e estimular a realização de atividades externas, além de fazer bem para a saúde, traz economia na conta de energia. Do mesmo modo, leituras em dispositivos eletrônicos podem ser substituídas pelos tradicionais livros, revistas e jornais.

2 – Controle o uso do ar-condicinado

Com o aumento das temperaturas é natural esticar a utilização do ar-condicionado. Por isso, é preciso ficar atento. A utilização do timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. A orientação é ajustar a temperatura do equipamento para cerca de 23°C e intercalar com ventiladores, mantendo o conforto do ambiente sem o uso excessivo . É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

3 – Atente para o uso dos equipamentos da cozinha e área de serviço

Os cuidados para evitar o desperdício de energia devem se estender até a cozinha. O abre e fecha da geladeira e o uso constante de aparelhos como micro-ondas são pontos de atenção. As roupas sujas devem ser lavadas de uma única vez, aproveitando ao máximo a capacidade da máquina de lavar e reduzindo o número de vezes em que o equipamento é ligado. O ferro de passar também deve ser utilizado com inteligência, quando estiver esquentando ou esfriando, deve-se passar as roupas mais leves.

4 – Evite aparelhos e lâmpadas ligados ininterruptamente

Nos demais ambientes, a recomendação é desligar as luzes e aparelhos que não estiverem sendo utilizados. Duas TVs ligadas em uma mesma programação é energia que está sendo desperdiçada. Já na hora do banho, a dica é colocar o chuveiro sempre no modo verão. Nessa posição, a água vai esquentar sem gastar tanta energia.

5 – Dê preferência a equipamentos eficientes

Para obter um consumo racional de energia e assegurar contas livres de inconvenientes, a Celpe aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

Garanhuns inaugura Câmara Privada de Conciliação e Mediação

Garanhuns inaugura Câmara Privada de Conciliação e Mediação

Os moradores de Garanhuns, no Agreste, ganharam um reforço na resolução pacífica de conflitos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inaugurou, na sexta-feira (3/5), a Câmara Privada de Conciliação e Mediação em parceria com a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). A unidade vai funcionar na avenida Caruaru, 508, bairro de São José. No total, 32 Câmaras Privadas estão em funcionamento em todo o Estado. Confira as fotos da solenidade AQUI.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira, falou do esforço de se manter uma proximidade entre Justiça e população, incentivando ambientes propícios à resolução de conflitos. “Atualmente, mais de dois milhões de processos tramitam na Justiça de Pernambuco. Esse dado reforça a confiança da população em nosso trabalho, porém, também pode revelar o quão conflituosa está a nossa sociedade. A inauguração desta Câmara, a trigésima segunda no Estado, é mais um esforço de todos nós em busca de ajudar a solucionar os conflitos que afligem as pessoas”, enfatizou o magistrado.

Unidade inaugurada passa a funcionar no bairro de São José

As Câmaras Privadas são vinculadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das respectivas jurisdições. Coordenadora da Unidade na comarca de Garanhuns, a juíza Maria Betânia Duarte Rolim destacou a mudança cultural que a medida pode proporcionar. “Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas de distribuição de Justiça, na medida em que incentiva a solução dos conflitos por meio do diálogo e oportuniza, como consequência desse ato de cidadania, encerrar o conflito entre as pessoas, não só o processo. Com a parceria do meio acadêmico, alcançaremos a tão pretendida mudança cultural, na medida em que incentivaremos a transição da chamada cultura do litígio para a cultura da pacificação”, explicou a magistrada.

A presidente da Aesga, Suianne Melo, falou sobre os benefícios que a comunidade e o meio acadêmico podem, juntos, alcançar com a implantação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação no município. “Na expectativa de levar o nosso trabalho junto à comunidade e ajudar também os órgãos de gestão pública amenizar os problemas da população, a gente espera também impactar na comunidade de maneira positiva e trazer uma vivência profissional positiva para os nossos profissionais de direito. É um marco para a nossa instituição”, declarou a dirigente.

Estiveram presentes à solenidade de inauguração integrantes do Judiciário; membros da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; e diversas autoridades locais. Para conhecer um pouco mais sobre as Câmaras e onde estão instaladas, batas clicar AQUI.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE

Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE | Ascom TJPE

Petrobras aumentará preço do botijão de gás no próximo domingo 05

Petrobras aumentará preço do botijão de gás no próximo domingo 05

A Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) que o preço do produto vendido em embalagem de até 13 quilos, popularmente conhecido como botijão de gás, vai ser reajustado a partir da meia noite do próximo domingo (5). Segundo o Sindigás, que representa as distribuidoras, o reajuste vai oscilar de 3,3% a 3,6%, dependendo do polo de suprimento. O reajuste acontecerá, curiosamente, sete dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometer reduzir o preço do gás pela metade.

"Pelos cálculos do Sindigás, o valor do GLP empresarial está 19,5% acima do GLP para embalagens de até 13 kg", acrescentou o sindicato em nota oficial.

Guedes prometeu reduzir preço

No dia 26 de abril, Paulo Guedes afirmou que, em até no máximo 60 dias, seriam tomadas medidas que vão reduzir o preço do gás natural pela metade. Sua estratégia seria vencer a resistência da Petrobras, com o apoio do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

"A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço. Reindustrializar o País com energia barata é muito atraente para nós", disse Guedes, em rara entrevista na porta do Ministério da Economia no Rio onde estava ao lado do economista e consultor do governo Carlos Langoni.